insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
13/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PAQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICIPIO DE SOBRAL.
Data Assinatura
12/08/2022
Data Publicação
12/08/2022
Data Inicial
19/08/2022
Data Final
05/01/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 1.624.940,16
library_books Licitação de Origem
Número
TP038/21-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
04/08/2022
Valor Estimado
R$ 1.641.556,05
Valor Total
R$ 1.624.940,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/12/2022 E FINDANDO NO DIA 16/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/01/2023 E FINDANDO NO DIA 16/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1477. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/12/2022 E FINDANDO NO DIA 16/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/01/2023 E FINDANDO NO DIA 16/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1477. | 15/12/2022 | 16/01/2023 | 16/05/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 16/04/2023 E FINDANDO NO DIA 14/08/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/05/2023 E FINDANDO NO DIA 13/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM 1549. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 16/04/2023 E FINDANDO NO DIA 14/08/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/05/2023 E FINDANDO NO DIA 13/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM 1549. | 03/04/2023 | 16/05/2023 | 13/09/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 311.360,86 (TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 19,16% (DEZENOVE VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 311.409,60 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 19,16% (DEZENOVE VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), E R$ 48,74 (QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,00% (MENOS ZERO VÍRGULA ZERO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1598. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 311.360,86 (TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 19,16% (DEZENOVE VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 311.409,60 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 19,16% (DEZENOVE VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), E R$ 48,74 (QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,00% (MENOS ZERO VÍRGULA ZERO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1598. | 23/05/2023 | 23/05/2023 | 13/09/2023 | R$ 311.360,86 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/08/2023 E FINDANDO NO DIA 12/12/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 13/09/2023 E FINDANDO NO DIA 11/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1629. | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/08/2023 E FINDANDO NO DIA 12/12/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 13/09/2023 E FINDANDO NO DIA 11/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1629. | 01/08/2023 | 13/09/2023 | 11/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 12/12/2023 E FINDANDO NO DIA 10/04/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 11/01/2024 E FINDANDO NO DIA 10/05/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO DIA 13/12/2023. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 12/12/2023 E FINDANDO NO DIA 10/04/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 11/01/2024 E FINDANDO NO DIA 10/05/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO DIA 13/12/2023. | 12/12/2023 | 11/01/2024 | 10/05/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/04/2024 E FINDANDO NO DIA 08/08/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 10/05/2024 E FINDANDO NO DIA 07/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1824. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/04/2024 E FINDANDO NO DIA 08/08/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 10/05/2024 E FINDANDO NO DIA 07/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1824. | 10/04/2024 | 10/05/2024 | 07/09/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 08/08/2024 E FINDANDO NO DIA 06/12/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 07/09/2024 E FINDANDO NO DIA 05/01/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1903. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 08/08/2024 E FINDANDO NO DIA 06/12/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 07/09/2024 E FINDANDO NO DIA 05/01/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1903. | 07/08/2024 | 07/09/2024 | 05/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 5º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º E 16º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 107.869,96 (CENTO E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P342424/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1911. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 5º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º E 16º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 107.869,96 (CENTO E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P342424/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1911. | 26/09/2024 | 26/09/2024 | 05/01/2025 | R$ 107.869,96 |
| Registros: 8 | Total R$ 419.230,82 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18120023/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 18/12/2024 | R$ 337.840,69 |
| 26090009/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 26/09/2024 | R$ 107.869,96 |
| 01090607/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 100.000,00 |
| 01090615/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 700.000,00 |
| 01090615/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 698.555,12 |
| 03070577/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 60.000,00 |
| 01060502/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 40.000,00 |
| 02010188/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 39.360,00 |
| 02010345/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 260.640,00 |
| 01090612/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2022 | R$ 399.904,21 |
| Registros: 10 | Total R$ 2.744.169,98 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 13/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 13/2022 + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 13-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022 - (PRAZO) COBERTA METÁLICA.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022 - (PRAZO) COBERTA METÁLICA.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022 - SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022 - SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PORTARIA Nº 129-2023-SEINFRA - COBERTA METÁLICA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA Nº 129-2023-SEINFRA - COBERTA METÁLICA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022 - (PRAZO) COBERTA METÁLICA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2022 - (PRAZO) COBERTA METÁLICA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA (26.09.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13-2022-SEINFRA (26.09.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf |
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